Atualmente, o certificado energético de um imóvel é obrigatório em Portugal para edifícios novos e antigos a partir do momento em que são oferecidos para venda ou arrendamento pelos proprietários ou agentes imobiliários. O documento deve ser apresentado no momento da assinatura do contrato de compra, venda, arrendamento ou aluguer, certificando as informações inicialmente divulgadas sobre a classe energética a que o imóvel pertence.
Sem esta etiqueta, um imóvel não pode ser colocado no mercado imobiliário. Aqui estão as chaves para compreender em que consiste este certificado, onde solicitá-lo e quanto custa.
O que é o certificado energético?
É um documento que analisa a eficiência energética de um edifício numa escala de A+ (muito eficiente) a F (pouco eficiente), emitido por técnicos autorizados pela Agência de Energia (ADENE) – o organismo público que regulamenta a certificação energética dos edifícios (SCE).
De acordo com a ADENE, 1,3 milhões de propriedades em Portugal já estão qualificadas com este certificado. A instituição promove o website Certificar é valorizar, onde podem ser encontradas mais informações sobre o assunto, bem como cinco passos para iniciar o processo de certificação energética da habitação.
O que determina a classe energética?
A localização da propriedade, o ano de construção, quer se trate de um edifício ou de uma casa, o chão e a área do chão, bem como a composição dos seus arredores (paredes, telhados, pavimentos e envidraçados).
O equipamento associado ao ar condicionado (ventilação, aquecimento e arrefecimento) e à produção de água quente doméstica também desempenham um papel importante.
Qual é o conteúdo do certificado?
Contém informações sobre:
- As características de consumo energético do ar condicionado e da água quente.
- Indica medidas de melhoria para reduzir o consumo, tais como a instalação de vidros duplos ou o reforço do isolamento, entre outras.
Qual é a validade do certificado?
O documento é válido por dez anos para edifícios residenciais e pequenos edifícios comerciais e de serviços. Após essa data, é necessário solicitar um novo certificado. Para os grandes edifícios comerciais e de serviços, o período é de seis anos para os certificados SCE emitidos até 30 de Abril de 2015; oito anos para os certificados SCE emitidos após 30 de Abril de 2015.
Como requerer o certificado?
A Aldro recomenda que procure peritos qualificados na sua área de residência que possa encontrar no website de Certificar é valorizar. Para se candidatar, siga estes passos:
– Pedir orçamentos a diferentes peritos, pois os preços podem variar dependendo do técnico, do tipo de propriedade e do local.
– Prossiga com o pedido de certificação quando tiver reunido a documentação necessária.
– Após o estudo efetuado durante a visita ao imóvel, o perito efetua os cálculos que serão introduzidos no Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior dos Edifícios.
– Pedir para ver uma versão preliminar antes de o certificado ser emitido.
Quanto é que custa?
As taxas de registo e emissão do certificado para uma habitação variam entre 28 euros (estúdios e apartamentos de um quarto) e 65 euros (seis quartos ou mais), mais IVA. No caso de edifícios comerciais e de serviços, variam entre 135 euros (área até 250 metros quadrados) e 950 euros (mais de 5.000 metros quadrados) mais IVA. A este valor deve ser acrescentado o preço do serviço cobrado pelo agrimensor, que não é fixo. É por isso que a Aldro recomenda que vale a pena comparar as taxas.
Quanto tempo demora a obtenção do certificado?
Os peritos têm a autonomia para tratar de todo o processo, o que pode levar dois a três dias.
Que documentos são necessários?
Cópias da planta do imóvel, caderneta predial urbana (imprima a partir do Portal das Finanças), certidão de registo na conservatória e ficha técnica da habitação (ou outros documentos com especificações técnicas dos materiais e sistemas de climatização e produção de água quente utilizados).
Quanto são as multas?
Os indivíduos que não cumprirem as suas obrigações estão sujeitos a uma multa entre 250 e 3740 euros. As empresas podem pagar entre 2500 e 44 890 euros.
O que torna uma casa mais eficiente?
A Comissão Europeia estima que se a família média optar pelas melhores opções energéticas, pode poupar até 1.000 euros por ano só em gás e eletricidade, o que também ajudaria o ambiente. Utilizando lâmpadas LED, não desperdiçando água, aquecimento controlado termostáticamente e bom isolamento são elementos chave que influenciam a poupança e aumentam a eficiência de uma casa.
