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No seguimento da escalada de preços de energia provocada pela tensão no Médio Oriente e pela guerra no Irão, o governo português aprovou, no passado dia 19 de março, medidas que pretendem reduzir o impacto nas faturas de energia, não apenas no imediato, mas no caso de ser declarada uma crise energética, em Portugal.
Algumas das medidas já em vigor, destinadas tanto aos consumidores particulares, quanto empresariais, dizem respeito, principalmente, aos combustíveis e gás. Contudo, caso o conflito persista e se prolongue, e a crise energética venha mesmo a ser declarada, outras medidas de apoio já estão previstas.
O principal objetivo das medidas de apoio já aprovadas é proteger as famílias, principalmente as mais vulneráveis, e as empresas, sobretudo dos setores mais expostos.
Nesse sentido, estes são os apoios do governo para a energia já em vigor:
Este desconto acontece sempre que o aumento dos preços dos combustíveis aumenta mais do que 10 cêntimos/litro face ao preço médio da semana anterior.
Neste momento, os descontos situam-se entre os cerca de 0,28 €/litro no gasóleo; e 0,45 €/litro na gasolina.
As famílias em situações vulneráveis terão um aumento no apoio à compra do gás engarrafado, cujo preço se situa entre os 30 e os 35 euros. Assim, em vez dos anteriores 15 € de apoio, passam a contar com um apoio de 25 € por mês (para um máximo de duas garrafas por mês durante os próximos três meses).
Para este segmento específico, este apoio extraordinário traduz-se num desconto adicional para o gasóleo profissional, que é feito sob a forma de reembolso de 10 cêntimos/litro, até 15 mil litros por veículo, para os próximos três meses.
Para acelerar a produção de energias renováveis, o governo aprovou, ainda, não só a simplificação do licenciamento de instalações de produção de energia renováveis, como a criação de zonas de aceleração.
Desta forma, a produção descentralizada para autoconsumo até 800 kW, foi dispensada de licenciamento prévio.
Caso venha a ser declarada crise energética, estão previstas algumas medidas extra que visam estabilizar os custos de energia, com o objetivo de proteger as famílias e empresas.
Estas são algumas das medidas previstas:
Se o aumento do preço de energia que venha a ocorrer no retalho for superior a 70%, ultrapassando 180 €/MWh, um novo mecanismo de proteção do consumidor será ativado, que cobrirá, no caso das famílias, 80% da energia consumida no ano anterior, evitando um aumento do preço da eletricidade, em Portugal.
Serão, também, fixados limites para o preço da energia, garantindo que fiquem abaixo do preço de custo.
Em caso de agravamento de preços, as empresas comercializadoras de energia serão obrigadas a realizar contratos de preço fixo, por um ano, nas regiões com mais de 200 mil habitantes.
Será também obrigatório às empresas comercializadoras a aceitação de planos de pagamento com prazos mais dilatados, com o objetivo de os ajustar às situações económicas das famílias.
Em caso de incumprimento de pagamento pelas famílias, e antes de ser feita a interrupção de fornecimento, terá de existir uma garantia que passa pela redução de potência de consumo para 1,5 kVA.
Ainda que estas medidas não resolvam o problema na fonte – fim da guerra, a abertura do Estreito de Ormuz e a normalização da circulação e trocas comerciais – as medidas de apoio visam estabilizar os custos para as famílias e empresas, assegurando algum tipo de alívio nas despesas mensais relacionadas com energia.
Isso acontece porque, apesar da incerteza, das flutuações e dos aumentos dos preços, ao intervir e apoiar, o Estado está a suportar uma parte substancial dos aumentos, e a condicionar o funcionamento do mercado, amortecendo os custos para famílias e empresas.
Por outras palavras, medidas como a obrigatoriedade de contratos com preços fixos de energia por um ano; dilatação de prazos de pagamento ou limites no preço da energia ajudam a que os consumidores tenham faturas com valores relativamente controlados e algum tipo de previsibilidade, fundamental quando a estabilidade do mercado é afetada.
Os apoios e medidas em vigor visam apoiar, fundamentalmente, as famílias mais vulneráveis e os setores empresariais mais expostos, como as empresas de transportes de passageiros e mercadorias.
No entanto, no que diz respeito ao desconto no ISP, por exemplo, essa é uma medida mais abrangente, que se destina a todos os consumidores de combustíveis, nomeadamente gasolina e/ou gasóleo.
No entanto, se a crise energética for declarada, as medidas serão ampliadas, estendendo-se a mais segmentos e setores de mercado, de forma mais abrangente.
Os preços da energia afetam todos os setores da sociedade, famílias, empresas de serviços, sem falar, claro, na criação de um produto – qualquer produto – até à sua venda. Afinal, a energia é essencial, não só no fabrico, bem como no embalamento, no transporte, e, até, mesmo na venda.
Desta forma, a volatilidade dos mercados relacionada com a energia, afetará sempre os preços de todos os bens e serviços, que aumentarão em função do grau e duração da instabilidade.
Ora, tanto as famílias, quanto as empresas gostam de saber com o que contar, de forma a, consoante o seu rendimento mensal, poderem planear e assegurar o cumprimento das suas responsabilidades financeiras. Algo que só é possível com previsibilidade e estabilidade.
Como tal, saber qual o preço da energia que se paga, e poder contar com uma fatura mensal de eletricidade e/ou gás sem imprevistos, é fundamental para garantir tranquilidade a todos. Uma posição que a Plenitude conhece bem e com a qual concorda, ao ponto de disponibilizar, desde sempre, uma tarifa fixa de eletricidade e/ou gás, que garante previsibilidade durante 12 meses.
Quando a instabilidade no mercado de energia é um facto, optar por uma tarifa de eletricidade com preço fixo ajuda a evitar surpresas e imprevistos na sua fatura mensal. Além disso, contribui para uma maior previsibilidade nos custos mensais.
Já existem várias tarifas fixas disponíveis no mercado. Para escolher a que melhor se adequa às suas necessidades deverá verificar o que cada comercializadora propõe e quais as condições associadas.
Na Plenitude, a eletricidade tem certificado de origem e o gás é natural, e em ambas as energias dispõe de uma tarifa simples e previsível, que não tem aumentos durante 12 meses, e é livre de fidelização, para que tenha a liberdade de mudar quando quiser. Razões que justificam a escolha de mais de 10 milhões de clientes que, em toda a Europa, procuram uma tarifa que ajuda a evitar as oscilações de mercado.
Enquanto a situação de guerra e tensão se mantiver, assim como os condicionamentos à passagem pelo Estreito de Ormuz, será de esperar que os preços continuem com flutuações e tendência de subida.
Concretamente em Portugal, o governo está atento e a tomar, progressivamente, medidas de apoio, que, numa primeira fase, visam proteger as famílias mais vulneráveis e a empresas dos setores mais expostos, mas que se estenderão a todos os setores e consumidores, caso a situação se mantenha ou agrave, e seja declarada crise energética.
Assim, para além dos apoios já em vigor, poderá tentar ter um maior controlo dos gastos de eletricidade e gás em sua casa, não só adotando hábitos e comportamentos mais eficientes, como contratando uma tarifa de preço fixa que lhe proporciona alguma previsibilidade no futuro próximo.
Neste blog continuaremos atentos ao que se está a passar e, caso venham a ser tomadas mais medidas, faremos a atualização da informação. Por isso, mantenha-se atento!
Depende das medidas. A fixação dos limites ao preço da eletricidade, por exemplo, é transversal a todos os consumidores residenciais ou empresas, mas, no âmbito da crise energética, podem ser adotadas medidas específicas para proteger grupos mais vulneráveis ou expostos.
Não. Mas um preço fixo – assim como uma tarifa fixa – garante que por determinado período de tempo pré-definido, o preço por kWh que foi contratado não muda, nem para cima, nem para baixo.
Como tal, proporciona alguma previsibilidade fundamental para as famílias e empresas ultrapassarem a incerteza.
Com os condicionamentos no Estreito de Ormuz, e a destruição de algumas infraestruturas relevantes devido à guerra e à instabilidade local, a disponibilização e circulação de matérias-primas como petróleo ou de produtos como os fertilizantes, por exemplo, reduziu substancialmente.
Em consequência, os preços dos produtos para o consumidor final aumentam, seja porque é preciso encontrar rotas alternativas, que demoram mais tempo a chegar aos seus destinos e consomem mais combustível no transporte, seja porque o fabrico diminuiu e a oferta disponível é muito menor.
Provavelmente, não. Para que seja possível retomar a normalidade, é preciso que sejam recuperadas infraestruturas e que a circulação de matérias-primas e produtos se faça como anteriormente, em segurança e com fluidez.
Para além de adotar comportamentos e hábitos mais eficientes para poupar energia, como apagar as luzes nos espaços que não estão a ser usados; optar por eletrodomésticos eficientes ou desligar os stand-by quando está fora de casa; pode mudar para uma tarifa fixa de energia – eletricidade e/ou gás - que lhe garante um preço fixo por kWh por um período de tempo.
Assim, mesmo que a energia continue a sofrer aumentos, o preço em sua casa mantém-se estável.
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