Como compreender a sua fatura de gás: impostos, consumo e encargos explicados

03 setembro 2025

 

Entender os detalhes da sua fatura de gás natural é essencial para controlar o que paga e perceber de que forma fatores como o IVA influenciam o preço final. Em 2025, este imposto representa em 6% ou 23% do valor da fatura[VO1] . No entanto, este não é o único elemento que afeta o custo do gás.

Queremos ajudá-lo a entender como é calculado o montante que paga pelo seu fornecimento. Por isso, neste artigo explicamos cada um dos conceitos presentes nas faturas de gás natural e deixamos alguns conselhos para poupar no consumo.

Como compreender a sua fatura de gás passo a passo

Para perceber como é calculado o valor da fatura, é importante começar por conhecer as opções de fornecimento existentes em Portugal.

1.º passo: mercado livre ou regulado?

A principal diferença entre os dois mercados está na forma como são definidos os preços. No mercado regulado, é a ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) que define os preços do gás natural, disponíveis apenas através dos comercializadores de último recurso (CUR) autorizados. As restantes empresas comercializadoras, como a Plenitude, operam no mercado livre, onde cada entidade define as suas próprias condições e preços.

Diferença entre CUR e as tarifas do mercado livre

No mercado regulado, os preços do gás natural são fixados anualmente pela ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) e aplicam-se apenas aos comercializadores de último recurso (CUR). Estes preços são uniformes e não incluem campanhas promocionais nem descontos.

No mercado regulado em Portugal, as tarifas do gás natural são definidas anualmente pela ERSE no início de cada ano‑gás (de outubro a setembro). Para o ano‑gás de 2024–2025, foi aprovada uma atualização de cerca de 1,5 %, refletindo um ligeiro aumento dos custos de fornecimento.

Passemos agora às tarifas do mercado livre. Como os preços são definidos por cada comercializadora, cabe-lhe a si escolher a opção mais adequada ao seu perfil de consumo e que represente uma maior poupança.

Além disso, ao contrário do mercado regulado, no mercado livre pode aproveitar promoções pontuais para novas adesões.

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Como é composta uma fatura de gás natural?

A seguir, explicamos tanto os dois termos faturados pela comercializadora como os elementos regulados pelo Governo.

Termo fixo do gás

Este valor corresponde ao montante associado à disponibilidade do serviço de fornecimento de gás, sendo cobrado mesmo quando não há consumo de energia. Pode surgir na fatura como um valor diário (€/dia) ou mensal (€/mês).

O preço depende do escalão atribuído pela distribuidora da sua zona, com base no consumo do ano anterior:

  • Escalão 1: até 220 m³/ano (aproximadamente até 2.600 kWh) — uso típico: cozinha e água quente.
  • Escalão 2: de 221 a 500 m³/ano (aproximadamente até 5.900 kWh) — inclui já consumos com maior frequência.
  • Escalão 3: de 501 a 1.000 m³/ano (aproximadamente até 11.800 kWh) — uso com aquecimento.
  • Escalão 4: de 1.001 a 10.000 m³/ano (aproximadamente até 118.000 kWh) — grandes consumidores domésticos ou pequenos negócios.

Termo variável do gás

Também chamado de “termo de consumo”, corresponde ao valor pago pela energia efetivamente utilizada. É calculado multiplicando o preço por kWh pelo total de kWh consumidos.

Imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP)

Além do IVA, a fatura de gás natural inclui o Imposto Especial de Consumo sobre o Gás Natural (IEC GN), com um valor regulado de aproximadamente 0,0059 €/kWh, conforme referenciado por entidades do setor.

Aluguer de equipamentos ou contadores

O aluguer de contadores domésticos ronda os 0,74 €/mês. Se for proprietário do contador, este valor não será incluído na sua fatura.

O IVA na sua fatura de gás: qual é a taxa em 2025?

Em 2025, o fornecimento de gás natural em Portugal continua sujeito a diferentes taxas de IVA, consoante o tipo de consumo e os componentes da fatura.

A taxa reduzida de 6% de IVA aplica-se exclusivamente à componente de consumo de gás natural (termo variável), até ao limite de 10 m³ por mês, para clientes com um consumo anual inferior a 10.000 m³. Este benefício fiscal mantém-se em vigor desde 1 de outubro de 2022, com o objetivo de mitigar o impacto da subida dos preços da energia.

Os restantes componentes da fatura, como o termo fixo, o aluguer de contador e outras taxas ou encargos, continuam sujeitos à taxa normal de 23% de IVA.

No fornecimento de eletricidade, aplicam-se regras específicas: o IVA é de 6% sobre o consumo até 100 kWh por mês, desde que a potência contratada não ultrapasse os 6,9 kVA. O termo fixo beneficia de uma taxa intermédia de 13%, mas apenas se a potência contratada não exceder os 3,45 kVA. Todos os outros consumos e serviços associados estão sujeitos à taxa normal de 23%. Estas condições aplicam-se a clientes com fornecimento em Baixa Tensão Normal (BTN).

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Como ler a sua fatura de gás: estrutura e informação disponível

Embora não exista um modelo único obrigatório para o formato das faturas, existem elementos essenciais que devem constar. A seguir, apresentamos a estrutura habitual de uma fatura de gás da Plenitude.

1. Identificação e dados do titular do contrato

No topo da fatura, encontrará os dados da comercializadora e do titular do contrato, bem como os seguintes elementos:

  • Valor da fatura: o montante total a pagar.
  • Número da fatura: referência necessária para qualquer questão ou reclamação.
  • Data de emissão: dia em que a fatura foi emitida.
  • Data limite de pagamento: último dia até ao qual o pagamento deve ser efetuado.
  • Período de Faturação: intervalo de tempo a que corresponde a fatura.

2. Resumo da Fatura

Esta secção apresenta o total a pagar, discriminado em duas componentes principais:

  • Gás: corresponde ao valor do fornecimento, englobando o consumo e outros custos associados (como termo fixo e variável).
  • Taxas e Impostos: inclui IVA, IEC GN (Imposto Especial de Consumo) e outras contribuições obrigatórias.

O total da fatura resulta da soma destes dois valores.

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3. Informação de Consumo

Esta secção detalha o consumo de gás natural durante o período faturado. Inclui:

  • Leitura anterior e leitura atual, com indicação das datas correspondentes.
  • Consumo em metros cúbicos (m³), convertido automaticamente em quilowatt-hora (kWh) com base no fator de conversão.
  • O número de dias faturados, correspondente ao intervalo entre leituras.

Esta informação permite ao Cliente verificar se o consumo está dentro do habitual e compreender a base de cálculo dos valores faturados.

4. Histórico de Consumo

Esta secção apresenta um gráfico com a evolução do consumo de gás ao longo dos últimos meses, permitindo ao Cliente comparar o seu uso energético e identificar padrões sazonais ou alterações de comportamento.

Logo abaixo, é explicada a fórmula de conversão de metros cúbicos (m³) para quilowatt-hora (kWh), com base no Fator de Correção de Volume (FCV) e no Poder Calorífico Superior (PCS):

GN (kWh) = GN (m³) × FCV × PCS

Além disso, é indicada a emissão de CO₂ por kWh consumido, fixada em 0,18158 kg CO₂/kWh, com base na pegada média do gás natural. No entanto, como o fornecimento da Plenitude é 100% renovável, as emissões são compensadas, resultando numa solução energeticamente mais sustentável.

5. Dados do Contrato

Esta secção apresenta as informações contratuais essenciais do Cliente, nomeadamente:

  • Número do contrato, que identifica a relação comercial com a Plenitude.
  • Nome do titular, morada de fornecimento e NIF.
  • Produto contratado, que inclui o escalão atribuído (neste caso, Escalão 2) e o nome da tarifa ativa (Tarifa BASSIC Gas).
  • CUI (Código Universal de Instalação), um número único que identifica tecnicamente o ponto de entrega.
  • Data de renovação do contrato, indicando até quando se mantém o acordo em vigor.
  • ATCUD, um código alfanumérico que garante a autenticidade fiscal da fatura.

Inclui também um código QR, que facilita o acesso digital aos dados da fatura ou para pagamento.

6. Informações de Pagamento e Apoio ao Cliente

Esta secção reúne dados para o pagamento da fatura e os canais de contacto da Plenitude:

  • Caso o pagamento por Multibanco ou débito direto não seja possível, o cliente pode optar por transferência bancária, indicando obrigatoriamente o número da fatura no descritivo.
  • São fornecidos o identificador de credor, número do mandato SEPA e um IBAN ocultado por razões de segurança.
  • A secção inclui ainda os dados bancários para transferência, também protegidos.

Atendimento ao cliente:

Aqui encontrará os canais disponíveis para contactar a comercializadora.

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Como calcular a sua fatura de gás – Exemplo prático

Depois de explicarmos todos os conceitos que compõem uma fatura de gás natural, é altura de mostrar um exemplo de cálculo com a Tarifa Fácil Gás, uma tarifa com preço fixo por kWh. Vamos supor um consumo bimestral de 500 kWh, com escalão 1.

Cálculo da fatura de gás natural

1. Valor do GÁS (fornecimento)

  • Termo fixo:
    2 meses × 30 dias × 0,094700 €/dia = 5,68 €
  • Termo variável:
    500 kWh × 0,102650 €/kWh = 51,33 €

Subtotal Gás = 5,68 € + 51,33 € = 57,01 €

2. Taxas e Impostos

  • Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP):
    500 kWh × 0,00234 € = 1,17 €
  • Aluguer do contador:
    0,74 €/mês × 2 = 1,48 €

IVA
Regra em 2025 (PT, Continente):

  • Taxa reduzida de 6 % até 10 m³/mês (≈ 22,4 kWh/bimestre).
  • Taxa normal de 23 % para o restante consumo e demais encargos.

Cálculo:

  • 22,4 kWh × 0,102650 €/kWh = 2,30 € → IVA 6 % = 0,14 €
  • Restante consumo: (500 – 22,4) kWh × 0,102650 €/kWh = 48,99 €
  • Termo fixo: 5,68 €
  • ISP: 1,17 €
  • Aluguer: 1,48 €

Total tributável a 23 % = 48,99 + 5,68 + 1,17 + 1,48 = 57,32 € → IVA 23 % = 13,18 €

Total IVA = 0,14 € + 13,18 € = 13,32 €

Total a pagar

  • Gás: 57,01 €
  • Taxas e Impostos: 1,17 € (ISP) + 1,48 € (aluguer) + 13,32 € (IVA) = 15,97 €
  • Total da fatura = 57,01 € + 15,97 € = 72,98 €

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Conselhos práticos para reduzir a sua fatura de gás

Com estas sugestões, poderá reduzir facilmente o seu consumo de gás:

  1. Faça uma boa manutenção da sua instalação de gás. Comece por agendar uma revisão da sua caldeira de gás para garantir que está a funcionar de forma eficiente.
  2. Use um termóstato programável para manter uma temperatura estável na casa.
  3. Utilize água quente a cerca de 35 °C.
  4. Defina a temperatura máxima da caldeira em 45 °C.
  5. Aproveite o calor residual da cozinha.
  6. Não cubra os radiadores.
  7. Isole portas e janelas.
  8. Compare as tarifas de gás disponíveis no mercado e mude para uma mais competitiva.

Como fazer uma simulação da sua fatura de gás no site da Plenitude

Para saber quanto poderá pagar mensalmente com a Tarifa Fácil Gás, basta seguir estes passos simples no nosso site:

  1. Escolha o tipo de fornecimento: Selecione se pretende contratar eletricidade, gás ou ambos.
  2. Escolha a tarifa: Opte pela Tarifa Fácil Gás, com preço fixo por kWh e sem fidelização.
  3. Indique o seu consumo anual estimado: Pode escolher entre três perfis (baixo, médio ou alto) consoante as características da sua casa e o uso do gás.
  4. Veja o custo mensal indicativo: O simulador calcula automaticamente o valor estimado da sua mensalidade, já com impostos incluídos.
  5. Continue para contratar: Se pretender avançar com a adesão, basta preencher os seus dados e seguir os passos seguintes.

Com este processo simples e rápido, pode ficar a saber em poucos minutos quanto irá pagar pelo fornecimento de gás com a Plenitude.

Perguntas frequentes dos consumidores sobre a fatura de gás

Com que frequência se paga o gás? A fatura é mensal ou bimestral?
A fatura de gás natural é normalmente bimestral, pois as leituras reais do contador são feitas de dois em dois meses. No entanto, em alguns casos, poderá receber faturas mensais baseadas em estimativas, com acerto feito após leitura real.

Qual é o valor mínimo a pagar numa fatura de gás?
Mesmo que não haja consumo de gás durante o período, o Cliente pagará sempre o termo fixo, o aluguer do contador (se aplicável) e os impostos associados.

Como posso consultar a minha fatura de gás?
Pode aceder às suas faturas através da área de cliente online da Plenitude, disponível no site. Também pode optar por receber as faturas por e-mail ou por correio, conforme a sua preferência.

Quais são os métodos de pagamento disponíveis?
O pagamento pode ser feito por débito direto bancário, referência Multibanco, transferência bancária, ou pagamento online com cartão. A escolha depende das opções disponibilizadas pela comercializadora no contrato.

O que fazer se não receber a fatura de gás?
Verifique primeiro se os seus dados de contacto estão atualizados. Se estiverem corretos, consulte a área de cliente para confirmar se a fatura foi emitida em formato digital.
Caso o problema se mantenha, contacte o serviço de apoio ao cliente. Na Plenitude, pode ligar gratuitamente para o 900 37 37 63 ou entrar em contacto aqui.

Podem cortar o fornecimento de gás por falta de pagamento?
Sim, o fornecimento pode ser suspenso em caso de não pagamento. Dispõe de 20 dias a contar da emissão da fatura para efetuar o pagamento. Se não o fizer nos dois meses seguintes, será notificado por carta registada com aviso da data de suspensão.

Onde posso pagar uma fatura de gás em atraso?
Pode pagar uma fatura em atraso com cartão através da área de cliente da sua comercializadora. Também pode contactar a empresa para saber quais os meios disponíveis para regularizar a situação.

Como reclamar uma fatura de gás muito elevada?
Se não concordar com o valor da fatura, contacte a sua comercializadora. Se a resposta não for satisfatória, pode recorrer às seguintes entidades:

  • ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
    Aceita reclamações e ajuda na mediação de conflitos com fornecedores.
  • Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
    Pode submeter o caso ao centro correspondente à sua zona.
  • DECO – Defesa do Consumidor
    Presta apoio jurídico a associados em casos de faturas indevidas ou consumo excessivo.

Agora que já sabe como ler a sua fatura e de que forma o IVA do gás natural impacta os seus custos, poderá estar a perguntar-se como reduzir o que paga todos os meses. Na Plenitude temos a resposta!

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