Aviso legal 

 

I.- INFORMAÇÕES GERAIS

Bem-vindo ao WebSsite oficial da Plenitude Portugal. O objetivo deste site é proporcionar ao público em geral informações sobre os produtos, serviços e atividades da Plenitude.

As disposições seguintes, regidas pela legislação portuguesa, regulam o acesso e a navegação do site que a Plenitude coloca à disposição dos utilizadores. O acesso e a navegação no site conferem a condição de utilizador e implicam a aceitação de todas as condições incluídas no presente Aviso Legal.

Para dar cumprimento ao disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Lei do Comércio Eletrónico), indicam-se a seguir as informações gerais deste site:

PROPRIETÁRIO DO WEBSITE: ENI PLENITUDE IBERIA, S.L.- SUCURSAL EM PORTUGAL (doravante, PLENITUDE).
NIPC: 980575931
MORADA: Centro Empresarial Torres de Lisboa, Rua Tomás de Fonseca, Torre G-1 Piso, 1600-209, Lisboa
CONTACTO: clientes@eniplenitude.pt ou Tel. (+351) 211 451 250.
NÚMERO DE CONTRIBUINTE: 303480092

 

II.- PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL 

Os textos, imagens, sons, animações, vídeos, etc. e outros conteúdos deste site são propriedade da Plenitude, ou de terceiros que licenciaram ou autorizaram a Plenitude a utilizá-los. Todos os logótipos, marcas e desenhos industriais que aparecem neste site fazem parte dos direitos de Propriedade Industrial e Intelectual registados pela Plenitude, sendo proibida qualquer forma de exploração, ou seja, reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação sem a autorização expressa da Plenitude.

É proibida a divulgação, utilização, transmissão, distribuição, difusão, reprodução e transformação, total ou parcial, em qualquer suporte ou meio, dos conteúdos deste Website sem o consentimento prévio expresso da Plenitude, salvo indicação contrária, ou se a sua utilização for para uso pessoal e não violar os direitos reconhecidos à Plenitude pela legislação em vigor.

As informações e os dados fornecidos por este Website podem também referir-se a serviços que se encontram ocasionalmente indisponíveis para a sua prestação, quer por razões de disponibilidade logística, quer por terem deixado de ser comercializados. Como resultado do compromisso de melhoria contínua dos produtos/serviços da Plenitude, os preços, ofertas, especificações técnicas ou orgânicas, fotografias, dos produtos, serviços ou materiais podem variar, bem como qualquer outra informação aqui contida, respeitando sempre as cláusulas do seu contrato.

 

III.- EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADES

Por favor, tenha em atenção as seguintes exclusões de garantias:

A Plenitude garante a constante revisão e manutenção do funcionamento do seu site, o que não exclui que possam existir erros, defeitos, ou intrusões na página por parte de terceiros, que possam resultar em vírus informáticos ou outros componentes nocivos, bem como influir na disponibilidade contínua deste site. A Plenitude efetua controlos constantes e atua com a máxima diligência para detetar qualquer tipo de incidente que possa afetar o funcionamento normal do Website ou que possa afetar o equipamento dos visitantes. Por conseguinte, a Plenitude não pode ser responsabilizada pelas consequências que possam ser geradas no equipamento dos utilizadores ou visitantes por ações externas fora do controlo do proprietário do Website.

As informações e dados disponibilizados neste site podem ainda referir-se a serviços que ocasionalmente não se encontram disponíveis para prestação, quer por razões de disponibilidade logística, quer por terem deixado de ser comercializados. Como resultado do compromisso de melhoria contínua dos produtos/serviços da Plenitude, os preços, ofertas, especificações técnicas ou orgânicas, fotografias, dos produtos, serviços ou materiais podem variar, bem como qualquer outra informação aqui contida, respeitando sempre as cláusulas do seu contrato.

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Se pretender obter informações mais exatas e fiáveis sobre qualquer conteúdo, sugerimos que nos contacte e tentaremos responder diretamente ao seu pedido e, se tal não for possível, fornecer-lhe-emos, se for caso disso, os dados das fontes que nos proporcionam o conteúdo em questão, para que possa contactá-las.

b) Exclusão de garantias e de responsabilidade por ligações a outras páginas:
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